Notícias
AL - Redução de ICMS beneficia fabricantes de refrigerantes
A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal
A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal
Novamente, o governo de Alagoas incentiva a vinda de novas empresas para o Estado. Dessa vez, o foco são os produtores de bebidas que, com o decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18), se beneficiarão com a diminuição nos valores utilizados para base de cálculo do ICMS em operações de comercialização de refrigerantes. A partir de agora, o segmento terá 8% de redução em sua pauta fiscal.
Segundo gerente de substituição tributária da Secretaria da Fazenda, João Oliveira Cabral, os valores são reavaliados a cada seis meses, mas essa é a primeira vez que os contribuintes poderão contar com o benefício fiscal. “Esse benefício ainda não existia, mas nasceu de um esforço que a administração estadual está fazendo para que mais empresas possam se instalar no Estado”, afirma ele.
O Decreto que estabelece a mudança, assinado pelo governador Teotonio Vilela Filho, altera o regulamento vigente desde 1991. “Com o termo de acordo para a mudança de pauta no convênio firmado entre os empresários e o governo, os refrigerantes produzidos aqui terão redução no valor sobre o qual são calculados os impostos, ou seja, os impostos para quem fabricar em Alagoas serão menores”, acrescenta João Cabral.
por Larissa Bastos
Links Úteis
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4329 | 5.4355 |
Euro/Real Brasileiro | 6.0652 | 6.0732 |
Atualizado em: 27/09/2024 17:59 |
Indicadores de inflação
06/2024 | 07/2024 | 08/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,50% | 0,83% | 0,12% |
IGP-M | 0,81% | 0,61% | 0,29% |
INCC-DI | 0,71% | 0,72% | 0,70% |
INPC (IBGE) | 0,25% | 0,26% | -0,14% |
IPC (FIPE) | 0,26% | 0,06% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,22% | 0,54% | -0,16% |
IPCA (IBGE) | 0,21% | 0,38% | -0,02% |
IPCA-E (IBGE) | 0,39% | 0,30% | 0,19% |
IVAR (FGV) | 0,61% | -0,18% | 1,93% |