Medidas do Governo da Bahia para beneficiar o setor produtivo contra os efeitos da crise econômica mundial foram anunciadas pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, e pelo presidente da Desenbahia, Luiz Petitinga, durante entrevista coletiva realizada ontem (01), no prédio-sede da Fazenda Estadual. Dentre os segmentos beneficiados estão o comércio varejista, pólo de informática, empresas calçadistas, de transformação de plásticos, confecções, alimentos e bebidas. Os superintendentes na Bahia da Caixa Econômica Federal, Aristóteles Menezes, e do Banco do Brasil, Rodrigo Nogueira, também participaram da coletiva e anunciaram a liberação de recursos para as empresas baianas.
O comércio varejista terá prazo especial de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de dezembro. O imposto poderá ser dividido em quatro parcelas mensais, iguais e consecutivas, com as seguintes datas de vencimento: 09/01, 09/02, 09/03 e 09/04/2009.
Além disso, os contribuintes participantes da Campanha Liquida Salvador, que em 2009 acontecerá de 27/02 a 08/03, também terão a possibilidade de parcelar o pagamento do ICMS em quatro vezes, duas parcelas a mais do que em 2008. Os vencimentos serão 09/04, 11/05, 09/06 e 09/07/2009. "Na realidade a crise não atinge todas as empresas por isso as ações do Governo são voltadas para determinados setores, principalmente aqueles que implicam no consumo, as empresas que sofrem com a variação cambial e outros, como o agronegócio, que precisam de crédito. Então, esse é um conjunto de medidas voltado para os segmentos mais afetados com a crise".
O secretário explicou ainda que não houve indicativo de queda de arrecadação, de investimentos e do nível de atividade econômica. "Tomamos medidas preventivas porque esses setores estão envolvidos com a crise em nível nacional e são importantes geradores de empregos", explicou.
Para as empresas calçadistas, o Governo garantiu a liberação automática de créditos acumulados, de no máximo 5% sobre o valor exportado, limitado a R$ 5 milhões/ano por setor. Além disso, as empresas que estão com projetos de ampliação terão um novo enquadramento dentro do Programa Desenvolve, com o crescimento do crédito presumido e a extensão dos benefícios até 2020.
Linha de crédito emergencial
Através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA), empresas do segmento de alimentos e bebidas, têxteis e confecções, calçados, informática e eletrônica e transformação de plástico terão linhas de crédito especiais, em um montante de R$ 110 milhões, com recursos originados principalmente do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE). Esse valor será destinado à oferta de capital de giro e investimento fixo para pequenas e médias empresas.
Luiz Alberto Petitinga explicou que, por determinação do governador Jaques Wagner, a Desenbahia criou uma linha para capital de giro (Credifácil Giro Especial) com prazo de 18 meses, incluindo três meses de carência, amortização em parcelas mensais e sucessivas e juros de 1,8% ao mês. De imediato, foram alocados R$ 30 milhões visando apoiar empresas com mais de três anos de atividade, que estão sendo atingidas pelas restrições de crédito e mercado.
Parceiros
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica também anunciaram medidas para ajudar as empresas baianas nesse momento de crise. O BB irá disponibilizar R$ 2 bilhões para o comércio exterior e o agronegócio, com redução nas taxas de juros, e a Caixa Econômica Federal terá linhas de crédito especiais para o capital de giro das empresas da construção civil (R$ 1,5 bilhão, tanto para novas construções como para empreendimentos em andamento).
"A DESENBAHIA tem como público alvo as pequenas e médias empresas por isso, para ajudar aquelas que precisam de um volume maior de recursos, buscamos o apoio desses importantes parceiros, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal", explicou o secretário Carlos Martins.
