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Notícias Estaduais
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RS - Governo do Estado reduz tributação sobre suínos
Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95.
2009/02/05 -
SP - Fazenda estuda estender prazo de redução de ICMS
A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de alíquota de 18% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
2009/02/05 -
PB - Paraíba reduz ICMS para micro e pequenas empresas
A base de cálculo das taxas cobradas atualmente terá uma redução de 14,16% até 60%
2009/02/05 -
RS - Fazenda orienta novos setores que emitirão Nota Eletrônica a partir de abril
Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens
2009/02/04 -
MT - Sefaz disponibiliza nova versão da GIA/ICMS
A Gerência de Informações Econômico Fiscais (GIEF) comunica que já está disponível para download a nova versão do programa gerador da GIA ICMS eletrônica, denominada versão 3.07i.
2009/02/04 -
MT - Produtores rurais têm que se adequar ao controle feito por meio da NF-e
O governador Blairo Maggi e o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, reuniram-se nesta terça-feira (03.02) com o presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais,
2009/02/04 -
SP - Microempresas ganham novo prazo para parcelamento
A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para poderem aderir ao Simples Nacional.
2009/02/04 -
ES - Secretaria da Fazenda amplia prazo de uso da nota fiscal de produtor
A Secretaria da Fazenda ampliou de três para cinco anos o prazo de utilização dos talonários de nota fiscal de produtor, nas modalidades normal e simplificada.
2009/02/03 -
MS - Decreto estadual garante que não haverá bitributação
Decreto assinado pelo governador André Puccinelli garante, conforme o site de notícias do Executivo, que os micro e pequeno empresários optantes pelo Super Simples, ao pagarem o ICMS Garantido, não serão novamente "taxados" sobre as mesmas mercadoria
2009/02/02 -
MS - SINTEGRA - SESCON e CRC propõem alteração na apresentação
Representantes do SESCON/MS e do CRC/MS se reuniram na última quarta-feira (21) com o coordenador do SINTEGRA/MS, Fiscal de Rendas Victor Hugo, para solicitar modificações no Decreto n° 12.677 de 17/12/2008 da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado
2009/01/30
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