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Notícias Técnicas
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Funcionária feliz, empresa saudável
Desde o dia 25 de janeiro, funcionárias grávidas podem requerer adesão de sua empresa junto à Receita Federal para esticar a licença-maternidade de quatro para seis meses.
2010/02/10 -
Experiência do paradigma em empresa anterior não impede equiparação salarial
Nos termos do artigo 461, da CLT, o período que deve ser considerado para reconhecimento do direito à equiparação do salário de um empregado ao de outro, é o efetivamente trabalhado por ambos após a admissão na mesma empresa.
2010/02/10 -
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro
O empregador defendia a tese de que seria incabível o pagamento em dobro dos feriados trabalhados na jornada 12 x 36
2010/02/10 -
Aposentados que voltarem a trabalhar podem ficar isentos de contribuição
Os aposentados receberão restituição das contribuições recolhidas desde 1995, quando a atual legislação entrou em vigor.
2010/02/10 -
Acordo tácito de compensação de horas autoriza pagamento apenas de adicional
Quanto às horas que ultrapassaram a duração máxima semanal, definiu que a remuneração deve ser integral, acrescidas do adicional respectivo.
2010/02/10 -
E-Lalur: obrigados não precisam mais do FCont
Liberação vale apenas para fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010
2010/02/09 -
Novas regras para o IR serão divulgadas nesta semana
Devem acertar as contas com o Leão aqueles que receberam, no ano passado, rendimento anual superior a R$ 17.215,08
2010/02/09 -
Liminar livra 500 empresas do novo SAT
O FAP foi adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição, com base nos índices de cada empresa.
2010/02/09 -
Dados sobre restituição do IR poderão ser informados por e-mail
O parlamentar ressalta que a iniciativa ajudará o contribuinte a programar suas finanças pessoais
2010/02/09 -
Projeto prevê punição para empresas corruptoras
Com 25 artigos, a proposta do governo pretende preencher as lacunas da legislação atual
2010/02/09
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |
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