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RFB altera normas para habilitação ao REIDI
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10/7, a Instrução Normativa 955 RFB/2009 promovendo alterações na Instrução Normativa 758 RFB/2007, que disciplina a suspensão da cobrança do PIS e da COFINS das pessoas jurídicas habilitada
2009/07/10 -
FAP - Fator Acidentário de Prevenção: Alteração na Metodologia de Cálculo
A Resolução CNPS nº 1.308/2009, publicada no DOU de 05.06.2009, modifica e aperfeiçoa o método de cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção
2009/07/10 -
Parcelamento de dívidas permite a empresas regularizar situação fiscal
Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, está prestes a editar normas para o Novo Refis
2009/07/10 -
Falta de preparo na sucessão empresarial e familiar leva empresas brasileiras à falência
Apesar de ser um assunto antigo, a sucessão, seja ela empresarial ou familiar, acaba sendo cada vez mais debatida e recorrente dentro das grandes, médias e pequenas empresas.
2009/07/10 -
STJ mantém empresa têxtil no Refis por haver equívoco no preenchimento de formulário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
2009/07/10 -
Micro e pequenas empresas estão recebendo mais recursos do BNDES
A liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as micro e pequenas empresas cresceu 40% nos 12 meses até junho, em comparação a igual período anterior.
2009/07/10 -
Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual
Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.
2009/07/10 -
Receita deve liberar retificação do Sped Contábil
Conforme o Fisco, facilidade não estará disponível para as escrituração já autenticadas, as em análise, ou que foram indeferidas
2009/07/09 -
Mudança no conselho provoca expectativa entre os contribuintes
Maioria das novas decisões da instância administrativa foi favorável às empresas desde 2000
2009/07/09 -
Reestruturação e crise não justificam atraso salarial
Alegando que o atraso de dois meses no pagamento salarial e dos depósitos fundiários, assim como o não pagamento de vale-transporte e cesta básica não devem ser tidos como falta grave frente a dificuldades financeiras, uma empresa entrou com recurso
2009/07/09
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Atualizado em: 02/10/2024 11:28 |
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