Notícias Técnicas

A cobrança de honorários de corretagem imobiliária decorre de uma relação de trabalho e não de consumo. Considerando que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004

O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental

A safra dos balanços de 2008 terminou e as esperadas baixas contábeis que seriam motivadas pela crise não ocorreram.

À exceção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a maioria dos impostos federais teve receitas menores no primeiro trimestre do ano, ante igual intervalo de 2008.

Com o advento da crise financeira, manter-se no mercado não é tarefa fácil.

A expectativa da realização do trabalho pelo empregado em regime de sobreaviso nos fins de semana dá direito ao pagamento dobrado da remuneração

Proposta do senador José Sarney prevê que a indenização seja proporcional ao tempo de trabalho.

Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos, desde que efetuados em 2008

Prazo médio de cobrança pode cair de 12 para 6 anos, diz procurador.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50.