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Isenção do IR por moléstia grave: os sucessores do contribuinte possuem legitimidade ativa para ajuizar demanda?
Com a regra isentiva não há incidência do tributo, e não havendo tal incidência não há que se cogitar o nascimento da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito adimplido pelo de cujus à época.
2022/02/18 -
Mudanças Em Regras Tributárias Nos EUA Afetam Brasil
Uma mudança nas regras tributárias americanas pode gerar aumento na carga tributária de negócios entre o Brasil e os Estados Unidos. Desde o início de janeiro, os americanos aumentaram as exigências para o aproveitamento de créditos tributários de outros países...
2022/02/18 -
Sentenças Obrigam INSS A Pagar Salários De Gestantes Na Pandemia
Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho presencial. As decisões, as primeiras que se tem notícia...
2022/02/18 -
PEPC recepciona mais de 50 mil prestações de contas e orienta profissionais que não cumpriram a obrigação se regularizarem
O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), coordenado e executado pela Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), recepcionou 59.030 prestações de contas via Sistema Web EPC
2022/02/17 -
Governo lançará linha de crédito de R$ 100 bilhões para micro e pequenos empresários
O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano, segundo Abrasel
2022/02/17 -
Imposto de Renda 2022: empresas têm até 28 de fevereiro para entregar o informe de rendimentos
Prazo de entrega da declaração está previsto para começar em março. Documentos podem ser disponibilizados eletronicamente ou enviados por email.
2022/02/17 -
Isolamento de 7 dias é suficiente para não infectar outras pessoas? Veja o que dizem especialistas
Intervalo chegou a ser de 14 dias, mas mudou diante da variante ômicron
2022/02/17 -
Publicação da versão 2.8.2 do Programa da EFD ICMS IPI
Publicado o PVA versão 2.8.2 com alterações corretivas.
2022/02/17 -
Receita Federal dispensa processo administrativo para transmissão do PGDAS-D para empresas não optantes pelo Simples Nacional
Resolução CGSN nº 164 prorrogou o prazo para regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional até 31 de março de 2022
2022/02/17 -
Relatório da IFI estima alta de 0,5% para o PIB em 2022 Fonte: Agência Senado
A atividade econômica teve um desempenho melhor do que o esperado no fim do ano passado, mas o produto interno bruto (PIB) deve ficar estável no quarto trimestre e ter um crescimento baixo este ano
2022/02/17
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Atualizado em: 07/10/2024 05:25 |
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